12 maio, 2016

Senado abre processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff: 55 a 22




Os senadores votaram nesta quinta-feira (12) pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão estava marcada para começar a partir das 9h da manhã., mas atrasou uma hora. Entre discursos de senadores, relator, Antonio Anastasia, e advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, foram mais de 20 horas de sessão. O quórum mínimo era de 41 dos 81 senadores – 77 votaram, e Renan Calheiros, presidente da Casa, não votou. Confira, no fim deste texto, o placar da votação. O relatório precisava apenas de maioria simples (metade dos presentes mais um) para ser aprovado e abrir o processo. Com a aprovação, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias, e o vice, Michel Temer, assumirá.

Haverá – ainda sem data definida – uma segunda votação em plenário que definirá o impeachment. Essa sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e, para a destituição da presidente, serão então necessários 54 votos (dois terços dos senadores). A votação ocorreu em uma semana que começou bastante tumultuada pela decisão, na segunda-feira (9), do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular as sessões em que os deputados deliberaram sobre o impeachment. A medida obrigou Renan a tomar a posição mais clara no processo de Dilma até aqui: o presidente do Senado anunciou que ignoraria o colega parlamentar, acusou Maranhão de "brincar com a democracia" e confirmou a sessão desta quarta-feira.

A postura de Renan surpreendeu Maranhão, que contava com o apoio do senador à sua decisão. Maranhão acabou recuando ainda na noite de segunda-feira. Politicamente, não há espaço para surpresas. Elas ainda podem vir do Judiciário. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com um mandado de segurança no STF na tarde de terça-feira (10), pedindo que todo o processo seja anulado. Cardozo acusa o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, de agir por vingança contra Dilma ao dar andamento ao pedido de afastamento contra ela. “(Cunha) procedeu a uma clara vingança, antecedida de ameaça publicamente revelada, por terem estes se negado a garantir os votos dos parlamentares de que ele necessitava para poder se livrar do seu processo de cassação na Câmara dos Deputados", escreveu o ministro. No sorteio, a relatoria do processo ficou com o ministro Teori Zavascki, que não tem prazo para decidir.

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